Classificação fiscal de mercadorias – como funciona?

Esclareça suas dúvidas sobre a classificação fiscal de mercadorias!

Saiba como realizar a classificação fiscal de mercadorias de forma correta e evite problemas para o seu negócio

Se fôssemos mencionar todos os aspectos que são necessários para manter o funcionamento impecável de uma empresa, seriam longas e intermináveis páginas de artigo, afinal, são muitos detalhes que garantem uma empresa funcionando. 

Contudo, dentre esses aspectos, alguns precisam ser ressaltados devido às dúvidas que muitos gestores têm e que impactam na empresa. 

A classificação fiscal de mercadorias é uma das responsabilidades que mais causa dúvidas e gera dor de cabeça para empresários, justamente devido aos detalhes envolvidos nessa questão. 

Sendo assim, ao longo deste artigo abordaremos como funciona a classificação fiscal de mercadorias, esclarecendo as principais dúvidas sobre o assunto.

Classificação fiscal – o que é e como funciona?

A classificação fiscal consiste em um processo que os países fazem para classificar o que produzem, comercializam, importam e exportam. 

Dessa forma, esse processo define um código numérico para cada mercadoria, que tem a função de indicar:

• Origem; 
• Composição; 
• Enquadramento tributário. 

Realizar essa classificação não é algo simples, sendo a causa de dores de cabeça para muitos empresários, contudo, entendendo como funciona, torna-se muito mais fácil lidar com essa questão.

SH ou HR Code – Sistema Harmonizado 

Esse é um dos sistemas utilizados para realizar a classificação fiscal das mercadorias, sendo dividido em posições, subposições, seções, capítulos, notas de seção, notas de capítulos e de notas de subposição.

Para compor o código, a intervenção humana é levada em consideração. Cada código possui 6 dígitos, sendo que, quanto maior a intervenção humana, maior será o número.

Dessa forma, para interpretar esse código é preciso considerar:

• Que cada código possui 6 dígitos; 
• Os dois primeiros dígitos indicam o capítulo no qual a mercadoria está enquadrada;
• Os quatro primeiros dígitos indicam a posição da mercadoria dentro de seu capítulo;
• Já o quinto dígito representa o desdobramento da posição do item;
• O sexto dígito representa o desdobramento da subposição do item;
• Se os dois últimos dígitos forem iguais a zero, o código não tem desdobramento de posição nem de subposição.

Sendo assim, esse é um dos sistemas para classificação fiscal.

NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul

A NCM é um código de classificação de mercadoria adotado por todos os países integrantes do Mercosul, dessa forma, toda mercadoria do Brasil possui NCM. 

Ela é baseada no sistema SH, sendo muitas vezes conhecida como NCM/SH.

Os códigos da NCM são muito parecidos com o que explicamos anteriormente sobre a SH, contudo, possuem 8 dígitos.

Como realizar a classificação fiscal adequadamente?

Essa não é uma tarefa simples, afinal, demanda um conhecimento específico sobre o assunto e atenção com cada detalhe.

Por isso, é imprescindível ter o suporte de especialistas no assunto, que irão te dar todo o suporte necessário para que a sua empresa tenha as mercadorias classificadas de forma adequada e se mantenha distante de problemas fiscais. 

E para isso, você pode contar com o nosso suporte, basta entrar em contato conosco agora mesmo.

Fonte: Abrir Um Negócio Lucrativo

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